Comprar uma propriedade em Portugal vem com uma variedade de impostos que compradores e proprietários precisam entender. Do momento em que você compra uma casa até a propriedade contínua, estar ciente dessas obrigações fiscais ajudará você a planejar seu orçamento de forma eficaz. Este guia apresentará os principais impostos aplicáveis ao comprar ou possuir uma casa em Portugal, como IMT (Imposto de Transmissão de Propriedade), Imposto de Selo e IMI (Imposto Municipal sobre Propriedade). Embora não nos aprofundemos em números específicos — já que eles podem variar com base na localização, tipo de propriedade e ajustes anuais — este guia lhe dará uma compreensão clara dos tipos de impostos envolvidos e quando eles são aplicados.
IMT (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
O IMT, ou Imposto de Transmissão de Propriedade, é aplicado sempre que uma propriedade muda de mãos em Portugal. A taxa que você paga depende de fatores como o tipo de propriedade que você está comprando (residencial vs. não residencial), seu valor e se será sua residência principal ou uma casa secundária.
- O que você deve saber: IMT é um pagamento único feito quando você compra uma propriedade. A porcentagem exata é baseada em uma escala progressiva, o que significa que quanto maior o valor da propriedade, mais IMT você pagará.
Para ter uma ideia precisa dos seus custos de IMT, use uma ferramenta como a nossa [Calculadora] para estimar o valor com base no valor específico da sua propriedade.
Imposto de selo
Além do IMT, você também precisará pagar Imposto de selo ao comprar propriedade em Portugal. O Imposto de Selo é um imposto único calculado com base no preço de compra da propriedade.
- Quando é pago: Este imposto normalmente é pago junto com o IMT no momento da transação e também pode ser aplicado a hipotecas.
Para obter detalhes específicos sobre quanto Imposto de Selo pode ser aplicado à sua situação, consulte um consultor de impostos sobre propriedade ou use nossa Calculadora para obter uma estimativa.
IMI (Imposto Predial Municipal)
Depois de possuir uma propriedade em Portugal, você será responsável por pagar IMI, o Imposto Municipal sobre a Propriedade anual. Este imposto é baseado no valor tributável do seu imóvel, que é determinado pelas autoridades fiscais portuguesas e pode ser inferior ao valor real de mercado.
- O que você deve saber: As taxas de IMI são definidas pelos municípios locais e podem variar dependendo de onde a propriedade está localizada. Também há isenções e reduções disponíveis em certos casos, como para casas recém-construídas ou aquelas usadas como residências primárias.
Você pode entrar em contato com o escritório municipal local para obter mais detalhes sobre as taxas específicas de IMI em sua área ou consultar um consultor tributário.
AIMI (Imposto Predial Municipal Adicional)
Depois de possuir uma propriedade em Portugal, você será responsável por pagar IMI, o imposto anual sobre a propriedade municipal. Para proprietários de imóveis de alto valor, um imposto predial adicional denominado AIMI pode ser aplicado. O AIMI é uma taxa extra sobre o IMI e só se aplica a propriedades que excedem um determinado valor tributável.
- O que você deve saber: Este imposto é projetado para propriedades de luxo ou de alto padrão e é calculado com base no valor tributável total da propriedade ou portfólio de propriedades que você possui.
Se você acha que o AIMI pode ser aplicável à sua propriedade, é uma boa ideia consultar um profissional tributário para entender como ele afeta suas obrigações gerais de imposto sobre a propriedade.
Programa de Residência Não Habitual (RNH)
Portugal oferece o Programa de Residência Não Habitual (RNH), que fornece benefícios fiscais significativos para residentes estrangeiros. Este programa pode reduzir ou eliminar impostos sobre certos tipos de renda, como pensões estrangeiras ou renda de profissões específicas.
- O que você deve saber: O programa NHR é ideal para indivíduos que planejam se mudar para Portugal e pode fornecer vantagens fiscais por até dez anos. Para se qualificar, você deve atender aos requisitos de residência e se inscrever dentro do prazo designado após se mudar para Portugal.
Se você está pensando em comprar uma casa e se mudar, nossa página [Compre uma casa] tem mais informações sobre como o programa NHR pode beneficiá-lo.
Imposto sobre ganhos de capital
Se decidir vender o seu imóvel em Portugal, poderá estar sujeito a Imposto sobre ganhos de capital sobre o lucro obtido com a venda. No entanto, há algumas isenções, particularmente para residências primárias ou para reinvestimento em outra propriedade.
- O que você deve saber: O imposto sobre ganhos de capital pode ser aplicado tanto a residentes quanto a não residentes, mas as regras e taxas podem diferir dependendo do seu status de residência e de como você planeja usar os lucros da venda.
Para aconselhamento personalizado sobre como o imposto sobre ganhos de capital pode ser aplicado à sua situação, considere falar com um consultor tributário ou especialista jurídico.
Entender os vários impostos sobre a propriedade em Portugal é essencial para qualquer pessoa que queira comprar ou possuir uma casa no país. Ao se familiarizar com IMT, Imposto de Selo, IMI e outras obrigações fiscais, você pode evitar surpresas e tomar decisões mais informadas. Além disso, aproveitar os benefícios fiscais como o programa NHR ou isenções pode melhorar significativamente sua perspectiva financeira como proprietário de um imóvel.
Precisa de aconselhamento especializado sobre impostos sobre propriedade ou sobre como planejar sua próxima mudança?
Use nossa [Calculadora] para estimar impostos e outras taxas que você pode incorrer durante o processo.
[Agende uma reunião] com nossa equipe para obter orientação personalizada sobre como os impostos podem afetar a compra ou a propriedade de seu imóvel.
Visite nossa página [Compre uma casa] para obter mais informações sobre como começar sua jornada de compra de uma casa.