Impostos na Compra de Imóvel em Portugal: IMT e Imposto do Selo
O que paga em impostos ao comprar imóvel em Portugal como não residente: IMT, imposto do selo, base tributável e pontos de atenção.
Este guia resume os impostos normalmente associados à compra de imóvel em Portugal. Use-o como informação geral, não como aconselhamento fiscal. Para uma estimativa rápida, veja a calculadora de custos.
Principais impostos
Ao comprar, deve considerar:
| Imposto | Aplica-se a |
|---|---|
| IMT | Transmissão do imóvel |
| Imposto do selo na compra | Compra do imóvel |
| Imposto do selo sobre o crédito | Apenas se houver financiamento |
Estes valores acrescem à entrada, custos de notário, registo e eventuais custos bancários.
O que é a base tributável?
O IMT e o imposto do selo sobre a compra incidem geralmente sobre o maior valor entre o preço declarado e o valor patrimonial tributário (VPT). Se o VPT for superior ao preço, o imposto pode ser calculado sobre o VPT.
Quando se paga o IMT?
O IMT deve ser pago antes da escritura. Normalmente, advogado, solicitador ou notário ajudam a preparar a liquidação e a confirmar os valores antes da assinatura.
Pontos de atenção para compradores internacionais
- VPT acima do preço pode aumentar o imposto.
- Prazos de pagamento devem ser planeados antes da escritura.
- NIF português é necessário.
- Câmbio pode afetar compradores com fundos noutra moeda.
Como obter um valor mais exato?
Use a calculadora de custos de compra e confirme o caso com advogado ou consultor fiscal. Se também precisa de financiamento, veja a página sobre crédito para estrangeiros e não residentes e a FAQ para não residentes.